Termos e Condições

Termos e Condições
Última atualização: 19 Maio 2025. 

Bem-vindo ao site www.apscastanheira.pt. 

Ao aceder e utilizar este site, você concorda com os seguintes Termos e Condições. Se não concordar com estes termos, por favor, não utilize este site. 

  1. Propriedade do Site
    O site www.apscastanheira.pt é operado pela Associação de Promoção Social de Castanheira do Ribatejo, com sede em Rua Padre António Bianchi, n.º2,  2600-605 , Castanheira do Ribatejo, Lisboa – Portugal, dora em diante identificado como “proprietário do site” e está sujeito às leis de Portugal.
     
  2. Uso do Site
    O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma legal e de acordo com os Termos e Condições aqui descritos. O utilizador não poderá:
    Utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados;
    Incluir, carregar ou transmitir qualquer material que seja ilegal, ofensivo, calunioso, difamatório, obsceno, pornográfico, ameaçador ou de qualquer outra forma violador de direitos de terceiros;
    Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do site ou aos sistemas informáticos associados ao site.
     
  3. Propriedade Intelectual
    Todo o conteúdo presente neste site, incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos, vídeos, e outros materiais, é propriedade proprietário do site ou está licenciado para uso exclusivo neste site. O conteúdo está protegido por direitos de autor, marcas comerciais e outras leis de propriedade intelectual. O utilizador não pode reproduzir, distribuir, modificar, exibir ou transmitir qualquer parte do conteúdo sem a autorização expressa do proprietário do site.
     
  4. Responsabilidade
    O proprietário do site não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do site. A utilização do site é da responsabilidade exclusiva do utilizador.
     
  5. Links para Sites de Terceiros
    O site pode conter links para sites de terceiros. Estes links são fornecidos apenas para conveniência do utilizador.
    O proprietário do site não tem controlo sobre os conteúdos ou práticas de privacidade desses sites e não assume qualquer responsabilidade por eles.
     
  6. Cookies e Tecnologias Similares
    O site utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador. Ao continuar a navegar no site, o utilizador consente o uso de cookies, conforme descrito na nossa Política de Privacidade. O utilizador pode configurar o seu navegador para bloquear cookies, mas isso pode afetar a funcionalidade do site.
     
  7. Alterações aos Termos e Condições
    O proprietário do site reserva-se o direito de alterar ou atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página. Recomendamos que consulte regularmente esta página para estar informado sobre as atualizações.
     
  8. Lei Aplicável
    Estes Termos e Condições são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa relacionada com estes Termos e Condições será resolvida nos tribunais competentes.
     
  9. Contacto
    Se tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições ou sobre qualquer outro aspeto do site, pode contactar-nos através dos seguintes meios: 

    📧 E-mail: aps.castanheira@mail.telepac.pt
    📍 Morada: Rua Padre António Bianchi, n.º2,  2600-605 , Castanheira do Ribatejo, Lisboa – Portugal
    📞 Telefone: 263 285 630